1 – Este contrato e as suas condições gerais de venda são acordadas entre Ternuras e Tropelias Unipessoal Lda., com sede na Rua da Coutada nº 356, 4750-386 Barcelos, NIF 513 510 273, adiante designada por “empresa” e as pessoas que efetuam compras através do Website da Internet acegonha.pt, doravante designadas por “Cliente”.
2 – Estas condições aplicam-se exclusivamente a fornecimentos e envios a clientes e a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.
3 – As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato.
4 – O site www.acegonha.pt destina-se apenas a uso particular. É proibido qualquer uso diferente do estritamente pessoal, nomeadamente a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site sem autorização prévia escrita
5 – A empresa reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros procedimentos publicados no site acegonha.pt, pelo que deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros procedimentos, uma vez que o uso regular e continuado deste site pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efetuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.
6 – Os conteúdos apresentados a partir de links do site acegonha.pt, são propriedade e responsabilidade exclusivas dos respetivos proprietários, pelo que a empresa declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos.
7 – A empresa faz todos os esforços para que a informação apresentada no seu site esteja isenta de erros ortográficos ou outros e sempre que tal aconteça, a empresa procederá, logo que possível, à sua correção.
8 – As fotos apresentadas podem não corresponder às configurações descritas, sendo que, a foto principal apresentada é a que normalmente corresponde ao produto, sendo as fotos secundárias apenas exemplificativas das diferentes configurações do produto ou possibilidades de utilização, as quais podem ou não incluir acessórios opcionais. O produto a enviar é o que está descrito na sua designação ou descrição, sendo que, em caso de dúvida, o cliente pode contatar aCegonha com vista aos necessários
9 – A reprodução das cores dos artigos é a mais próxima da
10 – Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
11 – Identificação do vendedor:
Ternuras e Tropelias Unipessoal Lda.,
Avenida Alcaides de Faria, Nº 443-A, 4750-106 Barcelos (Portugal) Telefone: 253 199 290
E-mail:geral@acegonha.pt NIF: 513 510 273
12 – Os artigos que não existirem em stock disponível de imediato não permitirão a prossecução da encomenda.
13 – Em caso de rutura de stock, o cliente receberá um contacto da nossa parte via e-mail, com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo e a previsão do prazo de entrega. Após confirmação pelo cliente, a encomenda será enviada mediante disponibilidade do artigo.
14 – Se eventualmente já tiver efetuado o pagamento, aCegonha irá reembolsá-lo dos montantes pagos no prazo máximo de 30 dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade;
15 – As encomendas são enviadas para a morada indicada pelo cliente somente após confirmação do pagamento;
16 – As Formas de Pagamento disponíveis são:
a) Através do Multibanco (MB);
b)Por Paypal;
c)Através do Cartão de Crédito;
d)Por Transferência Bancária;
17 – Se após 48 horas do envio do email da aCegonha, a confirmar a disponibilidade dos artigos, não ocorrer o pagamento da encomenda, aCegonha reserva-se no direito de considerá-la cancelada, sendo os artigos colocados novamente à venda;
17.1- Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada pela aCegonha;
17.2- Em caso de erros de encomenda imputáveis à aCegonha, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional;
17.3- Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.
18 – O cliente poderá trocar ou devolver o produto até 14 dias após a entrega, mas terá de possuir o documento comprovativo da compra. Os custos de transporte da devolução, substituição ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
18.1- Consulte as condições de devolução e/ou troca de produtos em “Trocas e Devoluções“.
19 – Apesar dos nossos esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual a aCegonha verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a aCegonha devolverá a diferença. Se o preço efetivo for superior, a aCegonha informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal lhe foi
19.1- No caso de ocorrência de erro informático, técnico, humano, ou de qualquer outra natureza, que cause uma alteração substancial, não prevista pela aCegonha, no preço de venda ao público, de tal modo que este se torne exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado;
19.2- Todos os preços indicados no site, incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor;
19.3- Os preços e especificações estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
19.4- A aCegonha reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais e serviços;
19.5- As promoções anunciadas no site estão limitadas ao stock existente.
19.6- Os preços praticados em www.acegonha.pt são exclusivos da loja aCegonha online e poderão ser distintos dos preços da loja física da aCegonha
20 – O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados;
20.1- O utilizador concorda que a utilização do website deve ser feita por sua própria conta e risco. Em toda a extensão permitida pela lei, a aCegonha está isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à utilização do website;
20.2- A aCegonha reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site www.acegonha.pt pelo período estritamente necessário e por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.
20.3- Todas as informações e, em geral, o conteúdo do site podem ser alterados sem aviso prévio;
20.4- A aCegonha não é responsável, nem assume qualquer responsabilidade ou obrigação, perante o Utilizador ou perante terceiros, por qualquer custo, despesa, prejuízo ou perda, independentemente da sua natureza, resultante (i) de qualquer inexatidão, imprecisão, erro, omissão, deficiência dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website e nas comunicações por este enviadas, de atrasos ou interrupções no fornecimento dos dados ou de qualquer informação facultada através do presente website, de erros, vírus, “trojan” ou similares que possam ser transmitidos para ou através do website, de qualquer decisão tomada ou ação empreendida pelo Utilizador ou por terceiros com base na informação facultada através do presente website, ainda que esta seja inexata ou incorreta;
20.5- Ao aceder a Websites através de links fornecidos pela aCegonha, o Utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi criada por entidades terceiras, não tendo a aCegonha qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que a aCegonha é alheia a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.
21 – O Utilizador reconhece que a informação, bem como as bases de dados a que tem acesso, constitui propriedade intelectual da aCegonha ou de entidades terceiras, como fornecedores ou entidades que contribuam para a criação ou manutenção do website, comprometendo-se a abster-se da prática de qualquer ato que, nos termos da legislação aplicável, possa constituir uma violação dos direitos de que a aCegonha ou tais entidades, consoante o caso, sejam titulares;
21.1- O conteúdo do website é facultado apenas para informação e utilização pessoal, não podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, vendido ou de qualquer modo tornado acessível a terceiros, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida da informação a que tem acesso no âmbito do presente site.
22 – Agradecemos que nos contacte previamente para expor alguma insatisfação que tenha sobre o artigo adquirido, ou o serviço prestado, de modo a que tenhamos a oportunidade de solucionar o problema, ou esclarecer algum eventual mal-entendido.
